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‘O que mais dói é a impunidade’
A dona-de-casa Selma de Oliveira Xavier, de 33 anos, perdeu o marido, o vigilante Darven Guimarães Xavier, de 33, em 2 de agosto de 2003. Ele foi assassinado numa praça de Ricardo de Albuquerque durante uma discussão que teria sido motivada por uma pipa. A dicionarista Liana Koiller, de 50 anos, ficou viúva em 8 de março do ano passado. O seu marido, o professor universitário Gustavo Armando de Pádua Schnoor, de 50 anos, foi morto em frente à sua casa, em Laranjeiras, quando passeava com o cachorro. O motivo do crime é desconhecido. Nos dois casos, à dor da perda se somou a da impunidade.
Depois da tragédia, Selma se mudou para Mangaratiba com os filhos Gabriella, de 13 anos, Gabriel, de 11, e Darven Júnior, de 8, para não ter de cruzar com os assassinos, que estão livres. Resignada, ela prefere pôr uma pedra sobre o assunto. Pelo bem dos filhos. Mas sabe a dor que guarda:
Vai fazer um ano e eu não consigo entrar em casa. Tudo me lembra o meu marido: ele sentado no sofá da sala, cochilando com a TV ligada. Mas o que mais dói é a impunidade.
Sentimento semelhante deprime Liana Koiller e os filhos Júlia, de 24, Miguel Adriano, de 22, e Laura, de 19. Os tiros ouvidos naquela noite de março, um sábado de carnaval, ainda ecoam em seus ouvidos. A imagem do pai caído, agonizando na rua, ficará gravada para sempre em suas retinas. Mas eles sequer sabem responder a uma pergunta básica: por quê?
A família só teve acesso ao laudo 63 dias depois. E era um laudo vergonhoso, que sequer descrevia quantos tiros meu marido levou diz Liana.
Eles deixaram a casa da Rua Couto Fernandes, em Laranjeiras, na mesma noite do crime. De início, a família ficou alojada na casa de parentes. Cada um num lugar. Hoje moram num apartamento no Flamengo, cujo aluguel é rateado pela família.
Meu marido, pai dos meus filhos, deixou de ser um cidadão e virou uma estatística desabafa Liana.
Excesso de trabalho, falta de estrutura e aumento do número de casos são algumas das pistas para explicar por que, numa cidade que registrou 2.574 homicídios em 2003, pelos números da polícia, menos de 240 tenham chegado aos quatro tribunais do júri da capital, totalizando o resultado pífio de 9,3% de denúncias.
Eu acabei de arquivar um processo de uma mulher que foi decapitada. Depois de 20 anos, havia três suspeitos. Ou seja, a autoria não estava identificada. Não adiantaria prosseguir porque o crime prescreveu. Aqui na Justiça são poucas as denúncias. O que cresce é o número de arquivamentos por falta de autoria ou por prescrição. E isso é estarrecedor diz a titular do IV Tribunal do Júri, juíza Maria Angélica Guimarães Guedes.
Para ela, a impunidade é um dos multiplicadores da violência:
Imaginar justiça num país de arquivamentos de inquéritos em crimes de natureza grave é muito frustrante.
Outro magistrado do Tribunal do Júri cita a criação das centrais de inquérito, a falta de estrutura policial e a ineficiência da polícia técnica como entraves ao trabalho do Judiciário:
Antes, todo inquérito era distribuído à Justiça, sendo enviado depois ao MP. Com as centrais, os inquéritos passaram a ir diretamente para o MP, só vindo para cá as medidas que dependem de decisão judicial, como os pedidos de prisão provisória. Mas, com o acúmulo de trabalho em delegacias e no MP, as denúncias caíram de 18% para menos de 10% nos últimos 13 anos. É raro o mês em que os quatro tribunais do júri, juntos, recebem 20 denúncias.
Segundo ele, só o investimento maciço em segurança e a transferência dos serviços de polícia técnica para o Judiciário resolveriam o problema:
Para enviar uma folha de antecedentes criminais, o estado demora no mínimo 90 dias. Enquanto isso, fico com o processo preso sem poder julgar. Sem contar os atrasos nos laudos periciais afirma o juiz.
Um dos assassinos de analista de sistemas ainda está solto
Um grupo de pessoas retornava do almoço em 18 de junho de 2003 quando, nas imediações da Dataprev, em Botafogo, assistiu estarrecido ao assassinato da analista de sistemas Sandra Ramos Decorte. O caso originou protestos contra a violência, dando velocidade às investigações que levaram à prisão do suspeito Márcio Barbosa. Ele foi condenado por latrocínio, mas o autor dos disparos até hoje não foi identificado. Apesar de a apuração ter avançado, os três filhos de Sandra não acreditam mais em justiça. Pelo menos, na dos homens:
Eu procurei o inspetor do caso e ele explicou que não podia fazer nada, porque tinha cem inquéritos para investigar. Disse inclusive que o assassino da minha mãe poderia já estar morto. E isso porque houve repercussão e cobrança da mídia lamentou Eduardo Decorte, o filho mais velho.
Responsável pelo caso, o promotor Márcio Nobre, da 1 Central de Inquéritos, alega que o crime não caiu no esquecimento:
O crime foi cometido por dois. Um já está condenado e esperamos pegar o outro agora.
Márcio Nobre defendeu o MP. Para ele, as denúncias não chegam à Justiça porque os inquéritos policiais não são concluídos e não por excesso de trabalho nas centrais de inquérito:
Não sei se a razão para tantos casos não concluídos é falta de estrutura ou de preparo do policial, talvez seja um pouco de tudo isso. O que sei é que são pouquíssimos os inquéritos levados a cabo no Rio.
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